DIREITO DESPORTIVO

O curso de Direito Desportivo faz parte do curso MASTER EM GESTÃO DO FUTEBOL e tem a missão de subsidiar o profissional de Direito, para que adquira formação técnica específica para a atuação na área do Direito Esportivo, bem como propiciar condições para o desenvolvimento das competências e habilidades necessárias à atividade no moderno campo do Direito Esportivo, capacitando para a participação ativa na área de pessoal no desporto, além do fornecimento de apoio técnico-jurídico-empresarial, subsidiando o profissional para que adquira formação técnica específica para a atuação na área do Direito Esportivo.

DIREITO DESPORTIVO

Discussões acadêmicas à parte, o fato é que cada vez mais profissionais vêm se dedicando à atividade jurídico-desportiva. E o campo de atuação – embora ainda muito fechado - é enorme.

Quando um leigo pensa no direito desportivo duas coisas vêm imediatamente à cabeça: a Justiça Desportiva, sem dúvida uma área na qual o Direito Desportivo puro é manifestado em sua plenitude, e os conflitos trabalhistas envolvendo clubes e atletas.

O jogador de futebol é um trabalhador como outro qualquer? Sim e não. Sim, porque efetivamente utiliza sua força de trabalho em favor de um empregador (no caso, o clube), recebendo salário para isso e preenchendo todos os requisitos previstos na CLT: continuidade (trabalho não eventual), onerosidade (salário), subordinação (submissão às ordens) e pessoalidade. Não, porque desempenha uma profissão cheia de particularidades, muitas das quais previstas na própria legislação específica que regula a matéria, a famosa “Lei Pelé”.

Na área trabalhista, o desconhecimento de alguns juízes a respeito da legislação esportiva acaba acarretando certas distorções, como a generalização de que todo o contrato de licença de uso de imagem seria uma fraude. É bem verdade que a esmagadora maioria de tais contratos é utilizada para fins fraudulentos, mas daí a se generalizar não nos parece correto. Os contratos de licença de uso de imagem devem ser analisados caso a caso, tendo em vista que a fraude não pode ser presumida, devendo ser comprovada. Prova de que os contratos de licença de uso de imagem podem ser corretamente utilizados acaba de ser dada pelo Internacional de Porto Alegre, que utilizará a imagem de seus atletas para aumentar suas fontes de receita.

O campo está aberto. Cumpre aos advogados saberem explorá-lo com inteligência, criatividade, competência e, principalmente, honestidade e ética profissional.

Um mercado em crescimento

O direito desportivo aparece como uma das grandes especialidades do futuro. Com tantos torneios, tantos regulamentos, transferências e possibilidades de transferências, recursos e leis vigentes, o advogado ganhou uma importância muito grande nos clubes de futebol, associações e diretamente com atletas.

De maneira resumida, o direito desportivo permite intervenção profissional nas organizações desportivas, como confederações, federações, ligas e clubes, de modo profissional – sob forma de sociedades empresariais, e não-profissional – sob forma associativa, com as respectivas ênfases nos campos civil e empresarial.

É função do direito desportivo, também, auxiliar o torcedor e profissionais do esporte. Desta forma, existe a possibilidade profissional de defesa dos direitos do torcedor, na relação de trabalho entre clubes e atletas, na defesa de acusados por doping, participação na gestão de entidades dirigentes desportivas, de forma ética, seja por meio de consultoria ou por assessoria jurídica.

Embora o Direito Desportivo ainda não seja uma ciência ensinada nos bancos escolares, o arcabouço de leis e normas atinentes à atividade esportiva faz com que alguns doutrinadores já defendam a existência do Direito Desportivo como um ramo autônomo, ao passo que outros entendem que o Direito Desportivo é constituído por todos os outros ramos do direito aplicados à atividade esportiva, não se constituindo numa ciência autônoma.

Mercado Jurídico: Advogado perde 60% de seu tempo em pesquisa, diz IOB

Pesquisa feita pela IOB revelou que 60% do tempo usado pelos advogados na atuação em um processo é gasto na busca de informações.

Nosso curso pretende ajudar   na economia de tempo.
 
“O Futebol é um investimento de alto risco, mas também oferece um retorno sem igual para quem conhece a forma correta de investir”.

Fonte: Revista Exame